Programa Renasce

Programa Socioambiental Renasce

Proposta de Programa para o Desenvolvimento Sustentável Integrado

Organização Proponente: Missão Nasce

País de Implementação: Moçambique

Localização Prioritária: Comunidades de Chimoio e Vanduzi (Província de Manica)

Coordenador do Programa: Pr. Alexandre Tadeu Cardoso de Oliveira

Sumário Executivo

O Programa Socioambiental Renasce é uma iniciativa da Missão Nasce que apresenta uma resposta estratégica e integrada aos desafios da degradação ambiental, pobreza e déficits de infraestrutura em Moçambique. O programa propõe um portfólio de projetos integrados para promover o desenvolvimento integral e sustentável. O Renasce foca na implementação de um modelo de economia circular, transformando resíduos sólidos — um grave problema ambiental e de saúde pública — em materiais de construção para habitações seguras e sustentáveis. Adicionalmente, o programa integra componentes de energia renovável, agricultura sustentável através de compostagem e capacitação profissional para geração de emprego e renda. Com um foco inicial nas comunidades de Chimoio e Vanduzi, o Renasce visa criar um modelo de desenvolvimento resiliente e replicável que eleva a dignidade humana e está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

1. Estrutura de Princípios e Fundamentação Ética

O Programa Renasce é guiado por um forte quadro ético que coloca a dignidade humana e o cuidado com o meio ambiente no centro de todas as suas ações. A nossa filosofia baseia-se em:

• Desenvolvimento Humano Integral: Acreditamos que o verdadeiro desenvolvimento transcende o crescimento econômico, abrangendo o bem-estar social, a saúde, a educação e a restauração da dignidade das pessoas e comunidades.

• Mordomia Ambiental (Environmental Stewardship): Reconhecemos a responsabilidade intrínseca de proteger, preservar e restaurar o meio ambiente. O programa é uma resposta direta à necessidade de cultivar e guardar os recursos naturais para as gerações presentes e futuras.

• Justiça Social e Equidade: O programa visa priorizar os mais vulneráveis, garantindo que os benefícios do desenvolvimento — como moradia segura, energia limpa e oportunidades econômicas — sejam distribuídos de forma justa e equitativa.

2. Análise de Contexto e Justificativa

• Crise de Resíduos e Saúde Pública: Moçambique enfrenta um desafio crítico na gestão de resíduos. A rápida urbanização e o consumo crescente levaram a uma geração de resíduos que ultrapassa a capacidade de recolha e tratamento. Estima-se que menos de 10% do lixo total seja coletado nas cidades, e praticamente nada nas zonas rurais (PNUD Moçambique, 2022). A poluição por plásticos, em particular, é uma ameaça crescente aos ecossistemas terrestres e marinhos (UNEP, 2021). Este cenário leva ao descarte inadequado de lixo, que se torna um problema crítico impactando diretamente a saúde, contribuindo para a proliferação de doenças transmitidas por vetores, como malária e cólera.

• Déficit de Infraestrutura: O acesso a serviços básicos permanece um desafio. A nível nacional, apenas 38% da população tem acesso a saneamento básico seguro (Banco Mundial, 2022). Esta carência reflete-se nas condições de moradia: grande parte da população vive em habitações precárias. A província de Manica, onde se localizam Chimoio e Vanduzi, apresenta um índice de pobreza multidimensional de 0.407, um dos mais altos do país, indicando severas privações em saúde, educação e padrões de vida (INE Moçambique, 2020).

• Pobreza Energética: O acesso à eletricidade em Moçambique, embora em expansão, ainda era de apenas 48.7% em 2023, com disparidades significativas entre áreas urbanas e rurais (USAID, 2024). A alta dependência de biomassa para energia agrava o desmatamento e os problemas de saúde.

• Oportunidade da Economia Circular: O programa transforma este cenário problemático numa solução sustentável. Ao reciclar resíduos para produzir materiais de construção, cria-se um ciclo virtuoso de limpeza ambiental, melhoria habitacional e geração de emprego. Esta abordagem está alinhada com a Estratégia Nacional para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Moçambique, que incentiva a reciclagem e o reaproveitamento (MITA, 2019).

 

3. Descrição do Programa

• Visão: Comunidades moçambicanas prósperas, dignas e resilientes, vivendo em harmonia com um ambiente sustentável.

• Missão: Promover o desenvolvimento integral e sustentável em Moçambique, através de um modelo de economia circular que transforma resíduos em recursos, gera energia limpa, fortalece a segurança alimentar e capacita pessoas.

• Objetivo Geral: Melhorar as condições de vida da população local, promovendo educação e habitações seguras e sustentáveis.

• Objetivos Específicos:

  • Reduzir a degradação ambiental através da reciclagem de resíduos.

  • Construir moradias ecológicas e sistemas de saneamento básico com materiais reciclados.

  • Promover a utilização de energias renováveis.

  • Fomentar o desenvolvimento econômico com cursos profissionalizantes e geração de emprego.

  • Promover a educação ambiental e a conscientização sobre práticas sustentáveis.

4. Eixos Estratégicos e Componentes

Eixo 1: Economia Circular e Infraestrutura Sustentável

• Projeto de Reciclagem e Construção Ecológica:

  • Gestão de Resíduos: Implementação de coleta seletiva e um centro de triagem e processamento.

  • Produção de Ecomateriais: Manufatura de blocos, telhas e mobiliário.

  • Construção Sustentável: Construção de moradias, unidades de saneamento e edifícios comunitários.

• Projeto de Gestão de Resíduos Orgânicos:

  • Compostagem: Instalação de compostadores comunitários.

  • Produção de Fertilizantes: Geração de adubo orgânico para a agricultura local.

Eixo 2: Energia Limpa e Resiliência Climática

• Projeto de Energia Solar: Instalação de painéis solares.

• Projeto de Energia Eólica: Implementação de motores aerogeradores de pequena escala.

• Projeto de Energia de Biomassa: Construção de biodigestores para produção de biogás.

Eixo 3: Educação e Desenvolvimento Humano

• Projeto de Capacitação Profissional: Cursos técnicos em reciclagem, construção sustentável e energias renováveis. Fomento ao empreendedorismo verde.

• Projeto de Educação Ambiental: Campanhas de conscientização em escolas e comunidades.

• Projeto de Desenvolvimento Social: Apoio direto a famílias vulneráveis.

5. Metodologia e Fases de Implementação

• Abordagem Metodológica: O programa adota a metodologia de Observação, Planejamento e Monitoramento (OPM).

• Fases de Implementação (Ciclo de 60 meses):

  • Fase 1 (6 meses) – Planejamento e Capacitação

  • Fase 2 (12 meses) – Implementação das Atividades

  • Fase 3 (48 meses) – Aprofundamento dos Projetos

  • Fase 4 (60 meses) – Avaliação e Sustentabilidade

6. Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (MAA)

Um robusto sistema de Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (MAA) será implementado para medir o progresso em relação aos objetivos e facilitar a aprendizagem contínua.

 

7. Estrutura Organizacional e Parcerias

• Governança: A gestão será realizada por uma equipe de coordenação local.

• Equipe: A equipe incluirá gestores de projetos, educadores ambientais e pessoal técnico.

• Parcerias: O sucesso dependerá de parcerias com a comunidade, governos, ONGs e empresas.

8. Sustentabilidade e Escalabilidade

• Sustentabilidade Financeira: A sustentabilidade será promovida através de parcerias e da comercialização de produtos reciclados.

• Sustentabilidade Social: O envolvimento ativo da comunidade é fundamental para a apropriação do programa.

• Escalabilidade: O programa é concebido como um modelo replicável.

9. Conclusão e Apelo à Ação

O Programa Renasce oferece um modelo pragmático e holístico para o desenvolvimento sustentável em Moçambique. Convidamos parceiros técnicos, financeiros e estratégicos a se juntarem a esta iniciativa para co-criar um impacto duradouro.

Referências

• Banco Mundial. (2022). DataBank: Mozambique - Access to safely managed sanitation services. Disponível em: data.worldbank.org.

• INE Moçambique (Instituto Nacional de Estatística). (2020). Relatório sobre o Índice de Pobreza Multidimensional de Moçambique. Maputo.

• MITA - Ministério da Terra e Ambiente. (2019). Estratégia Nacional para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique 2020-2030. Maputo.

• PNUD Moçambique. (2022). Relatório Nacional sobre o Desenvolvimento Humano 2022: Clima e Desenvolvimento Sustentável. Maputo.

• UNEP (United Nations Environment Programme). (2021). From Pollution to Solution: A global assessment of marine litter and plastic pollution. Nairobi.

• USAID. (2024). Mozambique - Power Africa Fact Sheet. Disponível em: usaid.gov/powerafrica/mozambique.